CCJ aprova estatuto da Igualdade Racial

Janene responderá a processo criminal no Supremo

Acusado de matar por causa de comentário no Orkut obtém liberdade

Consumidores X Empresários

Marcelo Di Rezende Bernardes é Advogado, especializado em Direito Empresarial pela FGV - Fundação Getúlio Vargas e Diretor da ABA - Associação Brasileira de Advogados, Seção de Goiás.

Delação Premiada

Renato Marcão - Mestre em Direito Penal, Político e Econômico. Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo. Professor de Direito Penal, Processo e Execução Penal. Presidente da AREJ - Academia Rio-pretense de Estudos Jurídicos. Membro da Association Internationale de Droit Pénal (AIDP), do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim), do Instituto de Ciências Penais (ICP), do Instituto Brasileiro de Execução Penal (IBEP) e do Instituto de Estudos de Direito Penal e Processual Penal (IEDPP) Autor dos livros: Lei de Execução Penal Anotada (Saraiva); Tóxicos - Leis 6.368/1976 e 10.409/2002 anotadas e interpretadas (Saraiva), e, Curso de Execução Penal (Saraiva).

Empresa que instalou câmera em WC não se livra da condenação

TST mantém multa por descumprimento de efetivo mínimo em greve

Válida decisão que determina espólio de devedor como pagamento de dívida

Operação Zaqueu: fiscais do trabalho têm habeas-corpus negado

Jobim propõe alternativa para pagamento de precatórios judiciais

Uma forma de solucionar o problema dos precatórios para Estados e Municípios foi apresentada pelo presidente do Supremo, ministro Nelson Jobim, a governadores de Estado e prefeitos.

Se indenização for em valor fixo, a correção se dá a partir da condenação

JT é competente para exame de estabilidade de servidor celetista

Tributo pode ser limitado a 20% da renda da pessoa física

Tribunal de Justiça do Rio suspende férias forenses e julga mais processos

Questões de Direito Civil

Trabalho Realizado por Euclides Lopes, Advogado - Rio de Janeiro - Questões de Direito Civil

Negado seguimento de habeas-corpus para impedir interrogatório de Sérgio "Sombra"

Mantida decisão que considerou legal empréstimo da CEF à Globopar

Reforma não oferece mecanismos para melhoria da Justiça

Acusado de homicídio é solto por estar preso há mais tempo do que determina a lei

Terri e o nosso Estado de Direito